Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o AceFetch, você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com estes termos, interrompa o uso imediatamente.

2. Responsabilidade do usuário e isenção

O AceFetch é fornecido exclusivamente como uma ferramenta técnica:

• Os usuários assumem total responsabilidade legal pelo conteúdo que baixam através do AceFetch.
• Você deve garantir que o conteúdo baixado esteja em domínio público ou que você possua autorização legal para baixá-lo e utilizá-lo.
• O AceFetch não se responsabiliza por quaisquer disputas decorrentes de violação de direitos autorais cometidas por usuários.
• O AceFetch não armazena nem arquiva o conteúdo do usuário de forma alguma.

3. Faturamento e intermediadores de pagamento

As seguintes condições se aplicam a cobranças e pagamentos:

• Isenção sobre pagamentos de terceiros: Todas as operações de cobrança são executadas de forma independente por provedores de pagamento confiáveis. O AceFetch não armazena dados de pagamento e não se responsabiliza por falhas ou perdas cambiais causadas por esses provedores.
• Reembolsos: Para mais detalhes, consulte nossa Política de Reembolso.

4. Propriedade Intelectual e Licença

O AceFetch concede a você uma licença limitada e não exclusiva de uso do software nos termos autorizados. Você concorda em:

• Não descompilar, realizar engenharia reversa ou modificar o software.
• Usar o software exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
• Não remover avisos de direitos autorais ou marcas comerciais do software.

5. Assinaturas e Política de Reembolso

Temos o compromisso de oferecer um ambiente justo e transparente com proteção total ao consumidor:

• Garantia de reembolso de 7 dias: Todas as compras iniciais de planos (Mensal, Anual e Vitalício) têm garantia de 168 horas (7 dias), permitindo solicitar reembolso total dentro de 7 dias após a compra.
• Processamento: Após a aprovação, os reembolsos são enviados ao seu método de pagamento original através de nosso parceiro oficial Creem.
• Para consultar as diretrizes completas, acesse nossa Política de Reembolso.

6. Modificação e rescisão do serviço

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar serviços a qualquer momento para manutenção, atualizações ou em caso de violação destes termos, sem qualquer responsabilidade indenizatória.